Ano IV - 2012 - ISSN - 1984-0454

04 nov 2012, 10:10

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 218, de 2012 (ano IV) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO: Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o perfil)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA: Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver perfil)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI: Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o perfil)

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COLUNAS DA SEMANA

Segurança Pública

Dir. Processo Penal

Dir. Penal

Dir. Civil

03/11/2012 João Lopes
» Risco de contágio nas atividades policiais

02/11/2012 Lizete Andreis Sebben
» Medidas restaurativas para os apenados

01/11/2012 Valdinei Cordeiro Coimbra
» Organização paramilitar e milícias no Código Penal, pela Lei n. 12.720/2012: Primeiras Linhas

31/10/2012 Luiz Flávio Gomes
» O povo pede: pena de morte, prisão perpétua e trabalhos forçados

30/10/2012 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Com quantas pessoas se faz uma milícia privada, uma organização paramilitar, um grupo de extermínio ou um esquadrão da morte?

29/10/2012 Isabel Cochlar
» Separação é um negócio?

ARTIGOS DA SEMANA

Dir. Administrativo

Dir. Proc. Civil

Dir. Penal

Dir. Humanos

Dir. Processo Penal

Dir. Tributário

Filosofia do Direito

Sociologia Jurídica

Dir. Constitucional

Dir. Trabalho

03/11/2012 Fernando Rubin

» A regra da preclusividade das decisões judiciais frente à situação anômala da revogação de liminares e da utilização do atípico pedido de reconsideração

03/11/2012 Roberto Rodrigues de Morais

» FUNRURAL tem ganho de causa do contribuinte no tribunal e com benefícios imediatos

03/11/2012 Dimas Terra de Oliveira

» Estado de necessidade em poesia e prosa

03/11/2012 Maurício Machado Gaia

» O princípio da dignidade da pessoa humana e o acesso à justiça frente à realidade brasileira

03/11/2012 Leandro Peixoto Medeiros

» Aspectos estruturais dos direitos fundamentais na Constituição de 1988

03/11/2012 Ascleide Ferreira dos Santos

» Posse: uma análise histórica evolutiva até os dias atuais

02/11/2012 Ana Paula Pizarro Tacques

» Aspectos controversos do instituto da união estável: do preconceito histórico à atual insegurança jurídica

02/11/2012 Luiz Flávio Gomes

» 47,3% dos jovens têm um colega que já agrediu ou espancou outro

02/11/2012 Walter Maria Moreira Junior

» Considerações acerca da antecipação de tutela

02/11/2012 Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

» Ação Civil Pública (Lei nº 7.347, de 24.07.1985): Avanços necessários

02/11/2012 Elson Sena dos Santos

» Direito Penal do Equilíbrio: Uma Visão Minimalista do Direito Penal

02/11/2012 Dayane Jesus da Costa

» Cláusulas Exorbitantes nos Contratos Administrativos

02/11/2012 Luciana Virgília Amorim de Souza

» Leitura: imaginação e criatividade

01/11/2012 Luiz Flávio Gomes

» Mensalão e a telemidiatização da Justiça

01/11/2012 Maria Carla Baêta Vieira Lopes

» Vedação à dispensa discriminatória: análise da Súmula 443 do TST

01/11/2012 Roberto Monteiro Pinho

» Profilaxia estatal e o exacerbado texto laboral

01/11/2012 Sara Asseis de Brito

» Educação em Direitos Humanos - Futuros desejáveis

01/11/2012 João Josué Walmor de Mendonça

» A estabilidade e empregado público: concursado e demitido?

01/11/2012 Elson Sena dos Santos

» Direito Penal do Inimigo: Noções e Críticas

01/11/2012 Dayane Jesus da Costa

» A Autarquia na Administração Pública Indireta

31/10/2012 Eliane Aparecida dos Santos Manzoni Ribeiro

» Por uma visão jurídica mais pluralista, democrática e antidogmática do Direito

31/10/2012 João Josué Walmor de Mendonça

» A obrigatoriedade de licitar para a administração pública direta e indireta prevista na Constituição Federal de 1988 e na Lei n. 8.666/93

31/10/2012 Marco Túlio Rios Carvalho

» Concurso Universal de Credores da Lei Civil e Falimentar: preferências e privilégios creditórios

31/10/2012 Sara Asseis de Brito

» Contradições do sistema jurídico em relação aos fetos anencefálicos e o valor da dignidade da pessoa humana

31/10/2012 Claudiana Santana da Silva

» O castigo físico e psíquico

31/10/2012 Lincoln Almeida Rodrigues

» O que é Direito?

31/10/2012 Luciana Virgília Amorim de Souza

» Ensino: língua materna x língua estrangeira na escola

30/10/2012 Queops de Lourdes Barreto Silva

» A aplicabilidade imediata e a eficácia dos direitos fundamentais sociais

30/10/2012 José Mário Delaiti de Melo

» Princípios de direito tributário em um contexto internacional

30/10/2012 Gisele Leite

» Coisa julgada contemporânea

30/10/2012 Rafael de Lucena Falcão

» Direito à Vida: a importância do marco inicial e a incoerência que seria o direito ao aborto no ordenamento jurídico

30/10/2012 Tom Coelho

» Ensinando a ousar

30/10/2012 Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

» A Constituição Federal e a Violência Doméstica no Brasil: um problema ainda não solucionado

30/10/2012 Paulo Antonio dos Santos

» Embriaguez e imputabilidade penal

30/10/2012 Luciana Virgília Amorim de Souza

» Breve diferença entre a moral e o direito

29/10/2012 Hernando Fernandes da Silva

» E agora José!

29/10/2012 Marcelo Pontes

» Acordo Jurídico - Bom para todos

29/10/2012 Marisa Pinheiro Cavalcanti

» A Conciliação e a Arbitragem na Administração Pública Federal

29/10/2012 Rafael de Lucena Falcão

» Ato administrativo discricionário e o controle jurisdicional

29/10/2012 Paulo Antonio dos Santos

» Breve análise das implicações da Lei nº 11.232/2005 na classificação das sentenças de mérito

29/10/2012 Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

» A Lei Maria da Penha na ótica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso: (IV)

29/10/2012 Elson Sena dos Santos

» Acesso à Justiça

29/10/2012 Mauricio Peluso Caminata

» Crise secular da hermenêutica

AULAS EM VÍDEO

Dir. Administrativo

Dir. Proc. Civil

02/11/2012 TV Justiça do Brasil

» Mega Revisão de Direito Administrativo - Alexandre Mazza - Prova Final